17 cêntimos por litro: o corte alemão que Portugal não copiou

Os combustíveis na Alemanha vão descer 17 cêntimos por litro entre 1 de outubro e 31 de dezembro, por via de um corte no imposto sobre a energia. Em Portugal, o Governo optou por prolongar o mecanismo do ISP até à mesma data.

O essencial

• A Alemanha corta 14 cêntimos por litro no imposto sobre a energia, o que dá 17 cêntimos com o efeito do IVA.
• A medida vale entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2026 e custa 2,5 mil milhões de euros.
• Em Portugal, o Governo vai propor ao Parlamento prorrogar o mecanismo do ISP até 31 de dezembro e só atua acima de 10 cêntimos de subida por litro.

O Governo alemão aprovou uma redução de 14 cêntimos por litro no imposto sobre a energia que incide sobre a gasolina e o gasóleo. Com a descida do IVA que daí resulta, mais três cêntimos, o alívio total chega aos 17 cêntimos por litro, segundo a Bundesregierung. O desconto deve começar a 1 de outubro e vigorar até ao último dia de 2026, depois de o Bundesrat votar a medida a 25 de setembro.

Quanto custam os combustíveis na Alemanha

O anúncio surgiu dias depois de a gasolina E10 ter batido o recorde nacional de 2,286 euros por litro, como noticiou a France 24. O petróleo passou os 100 dólares por barril, empurrado pela guerra com o Irão, segundo a France 24. A fatura do alívio fiscal é de 2,5 mil milhões de euros, repartida em partes iguais entre o Estado federal e os Länder, que suportam 1,25 mil milhões cada, de acordo com a Bundesregierung.

“Agimos depressa e temos um plano claro para 2027. Mostramos que somos resistentes na crise e que ajudamos os cidadãos”, disse o chanceler federal, Friedrich Merz, em declarações divulgadas pela Bundesregierung.

Teto nos preços em janeiro

O executivo alemão quer ainda negociar com a indústria petrolífera um teto temporário no preço dos combustíveis, a aplicar o mais tardar a 1 de janeiro de 2027. O modelo em cima da mesa é o do Luxemburgo ou o da Bélgica, onde o Estado fixa um preço máximo de venda ao público. O calendário encaixa no fim do corte fiscal, a 31 de dezembro.

O que muda em Portugal

Por cá, o caminho foi outro. O Conselho de Ministros de 17 de setembro decidiu propor à Assembleia da República a prorrogação, até 31 de dezembro, do regime temporário que permite baixar os limites mínimos das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), segundo o Governo. O mecanismo só atua quando a subida dos preços ultrapassa 10 cêntimos por litro face à semana de referência de 2 a 6 de março, devolvendo por via do ISP a receita adicional de IVA.

O desconto está estimado em cerca de 1,3 mil milhões de euros até ao fim do ano. A descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13% continua em discussão, como o AutoGear explicou ao acompanhar a proposta no Parlamento.

O mesmo Conselho de Ministros aprovou 38 milhões de euros em apoios aos setores mais expostos. São 30 milhões para o transporte de mercadorias e pronto-socorro, com valores entre 118,20 e 457,80 euros por veículo consoante o peso. O transporte público rodoviário de passageiros leva cinco milhões, a 420 euros por autocarro. Os restantes três milhões vão para táxis, bombeiros e setor social, com 120 euros por táxi, 120 ou 360 euros por veículo de bombeiros, consoante a tipologia e 600 euros por entidade social.

Alemanha continua mais cara

Mesmo com os 17 cêntimos, quem abastece na Alemanha paga mais do que em Portugal. Na semana de 14 de setembro, a gasolina 95 custava em média 2,357 euros por litro no país e 2,072 euros por cá, segundo o Boletim Petrolífero Semanal da Comissão Europeia compilado pelo fuel-prices.eu. No gasóleo, a diferença ia dos 2,426 euros alemães aos 2,152 euros portugueses, e em Espanha o litro ficava-se pelos 1,834 euros, 32 cêntimos abaixo do preço português.

O mercado alemão tem mudado também por outras vias. O AutoGear noticiou que os elétricos já vendem mais do que os modelos a gasolina na Alemanha.

Na Alemanha, o corte de 17 cêntimos vale até 31 de dezembro. O teto nos preços, se houver acordo com as petrolíferas, chega o mais tardar a 1 de janeiro de 2027.

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Perguntas e respostas

Quanto descem os combustíveis na Alemanha a partir de outubro?

Descem 17 cêntimos por litro, na gasolina e no gasóleo. São 14 cêntimos de corte no imposto sobre a energia mais três cêntimos resultantes da descida do IVA, segundo a Bundesregierung. O desconto vale de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2026.

Portugal vai fazer o mesmo corte nos combustíveis?

Não. O Governo vai propor à Assembleia da República a prorrogação até 31 de dezembro do regime temporário do ISP, que só baixa o imposto quando os preços sobem mais de 10 cêntimos por litro face à semana de 2 a 6 de março. O Governo estima o desconto em cerca de 1,3 mil milhões de euros até ao fim do ano.

Depois do corte, abastecer na Alemanha fica mais barato do que em Portugal?

Não. Na semana de 14 de setembro, a gasolina 95 estava a 2,357 euros por litro na Alemanha e a 2,072 euros em Portugal, segundo o Boletim Petrolífero Semanal da Comissão Europeia. No gasóleo, a diferença era de 2,426 euros contra 2,152 euros.

Fotografia: Pexels, Engin Akyurt, https://www.pexels.com/photo/gas-pump-nozzle-filling-the-white-car-12377482/ (Licença Pexels, uso livre com crédito)

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Redação

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