Dez milhões para elétricos esgotaram em horas. Para 2027, nem valor há
Imagem apenas representativa. Uma pessoa usa um ponto de carregamento para automóveis eléctricos numa casa particular em Tervuren, nos arredores de Bruxelas, em Janeiro de 2023; modelo não identificado pela fonte. Não mostra Portugal nem o apoio de 2027. © União Europeia, 2023, CC BY 4.0. Fotografia: sala de imprensa da marca, https://audiovisual.ec.europa.eu/en/media/photo/P-059882
Os incentivos a elétricos estão previstos para 2027 no relatório da proposta de Orçamento do Estado, entregue no Parlamento a 8 de outubro, mas sem valor, regras nem calendário. A proposta ainda tem de ser votada, e a votação final global está marcada para 24 de novembro.
O essencial
- O relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê novos incentivos à aquisição de veículos de emissões nulas.
- Não são conhecidos o valor do apoio, a verba total, as regras nem a data das candidaturas.
- A votação final global da proposta está marcada para 24 de novembro, na Assembleia da República.
O Governo entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2027 na Assembleia da República a 8 de outubro. O relatório que a acompanha, publicado no mesmo dia no portal do Governo, prevê “a atribuição de novos incentivos à aquisição de veículos de emissões nulas”. A medida aparece entre as que o Executivo aponta para descarbonizar os transportes.
Incentivos a elétricos sem valor conhecido
Para já, sabe-se pouco. Não são conhecidos o valor do apoio por veículo, a verba total, as condições de acesso nem a data de abertura das candidaturas.
A expressão “veículos de emissões nulas” é a mesma que o Fundo Ambiental tem usado nos avisos de apoio à compra de ligeiros de passageiros 100% elétricos. Daí não se pode concluir que o apoio de 2027 siga as regras dos anos anteriores.
A proposta ainda vai a votos
O texto ainda não é lei. O AutoGear consultou o calendário publicado pela Assembleia da República, onde o documento deu entrada como Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª. O debate e a votação na generalidade estão marcados para 27 e 28 de outubro, o debate e a votação na especialidade começam a 18 de novembro e a votação final global é a 24 de novembro.
Até lá, os deputados podem alterar a proposta. Nos anos anteriores, o apoio só ficou disponível quando o Fundo Ambiental publicou o aviso, com a dotação, as regras e o prazo. Para 2027 ainda não há nenhum.
Como funcionou o apoio de 2026
O último aviso abriu a 11 de junho, com uma dotação global de dez milhões de euros, segundo o Fundo Ambiental. As candidaturas eram analisadas por ordem de submissão, até ao limite da verba, e o dinheiro esgotou-se em poucas horas.
As condições desse aviso estão na página do Fundo Ambiental, onde o AutoGear as confirmou. Os particulares recebiam até 4000 euros na compra de um ligeiro de passageiros 100% elétrico novo, com preço até 38 500 euros, ou 55 mil euros nos modelos com mais de cinco lugares. Era obrigatório entregar para abate um veículo a combustível fóssil com mais de dez anos.
Nenhuma destas regras passa automaticamente para 2027. O valor, o teto de preço e a exigência de abate pertencem ao aviso de 2025 e 2026, e para o próximo ano nada foi divulgado.
Comprar já ou esperar por 2027?
A pergunta não tem resposta nesta fase. No aviso de junho eram elegíveis os veículos comprados desde 1 de janeiro de 2025, segundo o Ministério do Ambiente e Energia. Não se sabe se o apoio de 2027 vai aceitar compras feitas antes da abertura das candidaturas.
O próximo passo é o debate na generalidade, que começa a 27 de outubro. O valor, as regras e a data das candidaturas de 2027 continuam por divulgar.
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Perguntas e respostas
O Orçamento de 2027 prevê incentivos a elétricos?
Sim, mas ainda sem valor nem regras. O relatório que acompanha a proposta, entregue no Parlamento a 8 de outubro, prevê a atribuição de novos incentivos à aquisição de veículos de emissões nulas. Ainda é uma proposta, e a votação final global está marcada para 24 de novembro.
Qual vai ser o valor do apoio à compra de um elétrico em 2027?
Não se sabe. O valor, a verba total, as condições e a data das candidaturas não foram divulgados. No aviso de junho de 2026 os particulares recebiam até 4000 euros, segundo o Fundo Ambiental, mas essa regra não passa automaticamente para 2027.
Quando é votado o Orçamento do Estado para 2027?
Segundo a Assembleia da República, o debate e a votação na generalidade são a 27 e 28 de outubro. O debate e a votação na especialidade começam a 18 de novembro e a votação final global é a 24 de novembro.
Fotografia: sala de imprensa da marca, https://audiovisual.ec.europa.eu/en/media/photo/P-059882
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Ficha técnica
- Valor do apoio de 2026
- Até 4.000 euros
- Preço máximo elegível de 2026
- 38.500 euros
- Preço máximo (5+ lugares) de 2026
- 55.000 euros
- Requisito abate de 2026
- Veículo combustível com mais de 10 anos
- Data de votação final
- 24 de novembro
AutoGear · 38 artigos
Para ele, motos e automóveis fazem parte da família. O pai já gostava, e para ele foi o curso natural. Ainda jovem, mas muito apaixonado, segue os passos do pai. Tempos livres, esses, não tem muitos.
Colaborador do AutoGear. Faz parte da equipa da Rose & Lemon Productions, que produz o AutoGear, o Motociclismo e o M Sports.
