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Tribunais da FIA reafirmam independência na nomeação de juízes

Publicado a 5 de Setembro de 2026, 12h11  ·  Atualizado a 5 de Setembro de 2026, 16h27  ·  2 min de leitura

Depois de uma polémica significativa em torno da anulação da penalização a Pierre Gasly no Mónaco, a FIA emitiu uma declaração oficial para esclarecer a nomeação e a participação dos juízes envolvidos na decisão. O Tribunal Internacional de Recurso havia anulado a anulação anterior, o que gerou reações intensas, incluindo as críticas de Flavio Briatore. A FIA sublinhou que todos os procedimentos judiciais foram respeitados e cumpridos em conformidade com as normas da federação.

No comunicado, a FIA explicou que todos os juízes são eleitos em assembleias gerais, com parte das eleições a ser realizada mediante a proposta de pelo menos cinco equipas de Fórmula 1, em conformidade com os estatutos da organização. Este processo visa garantir a transparência e a legitimidade nas nomeações. A FIA também destacou que os juízes devem seguir requisitos rigorosos de independência e confidencialidade, conforme estipulado nas regras judiciais e disciplinares da entidade.

Os magistrados têm a obrigação de realizar divulgações anuais de interesses e de assinar uma declaração de independência para cada caso específico, assegurando que não existem conflitos que possam comprometer a imparcialidade do julgamento. Durante a audiência, tanto no início como na conclusão, as partes envolvidas foram convidadas a levantar questões sobre os procedimentos, mas não foi registada qualquer objeção em relação à composição do tribunal ou à forma como os juízes interrogaram as testemunhas.

Além disso, o Tribunal Internacional de Apelação enfatizou a relevância de formar painéis com juízes de diversas origens culturais e geográficas. Esta diversidade é vista como um pilar fundamental para garantir que as deliberações reflitam uma ampla gama de tradições legais e perspectivas, o que fortalece a justiça e a credibilidade do processo. A FIA reafirmou o seu compromisso com a independência e imparcialidade dos juízes, garantindo que o processo judicial mantém a sua integridade.

A FIA reconheceu que as decisões judiciais podem suscitar diferentes interpretações e comentários, mas reafirmou a confiança na solidez dos procedimentos seguidos e na integridade dos juízes envolvidos. A declaração sublinha a determinação da FIA em assegurar que todos os processos judiciais sejam conduzidos de forma justa e independente.

Redação

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A revisão do desporto motorizado é assinada por Diogo Soure, jornalista com longo percurso em televisão e passagem pela SIC, onde foi um dos responsáveis pelo programa Volante. A responsabilidade editorial das restantes áreas é de Ricardo Marques Carvalho, jornalista de automóveis e membro português do júri do International Truck of the Year.

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