Moura e Barrancos podem deixar de pagar portagens na A6
Isenção de portagens na A2 e A6 arranca a 8 de abril no Alentejo - XXV ...
O PS anunciou a 12 de novembro uma proposta para incluir Moura e Barrancos na isenção de portagens da A6, no OE2027. Se avançar, a medida alarga aos 2 concelhos um regime de que já beneficiam na A2.
O essencial
- A proposta de alteração ao OE2027 foi assinada por 7 deputadas socialistas.
- Moura e Barrancos já beneficiam da isenção na A2.
- O regime exige um dispositivo eletrónico associado à matrícula do veículo.
Moura e Barrancos beneficiam da isenção na A2, mas ficam de fora na A6. O PS quer alterar essa situação no Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), através de uma proposta assinada por 7 deputadas socialistas, datada de 6 de novembro e divulgada a 12 de novembro.
A proposta pretende incluir estes municípios do distrito de Beja na isenção da A6, mantendo o benefício na A2, segundo o AutoGear apurou. Em comunicado, o PS defende que a atual delimitação territorial não corresponde às deslocações das populações e dos agentes económicos destes concelhos.
Portagens na A6 em discussão
Segundo o PS, os critérios baseados na Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS III) colocam Moura e Barrancos na área de influência da Autoestrada do Sul, a A2. Por isso, os municípios não beneficiam da isenção na A6, entre o nó A2/A6/A13 e Caia, no concelho de Elvas.
Esse troço passa pelo distrito de Évora e termina no de Portalegre. Os socialistas consideram que constitui “a ligação estruturante mais relevante para a mobilidade das suas populações e agentes económicos”.
Pedro do Carmo, deputado do PS eleito pelo círculo de Beja, defendeu no comunicado que “a isenção de portagens deve ter em conta a realidade das populações e não ficar limitada a uma interpretação administrativa que acaba por excluir quem deveria beneficiar da medida”. O partido aponta “um desfasamento entre a delimitação formal e a realidade funcional de mobilidade que a própria norma pretende captar ao usar a noção de área de influência”.
Uma exceção para 2 municípios
O PS apresenta a alteração como uma medida de “natureza estritamente corretiva”. Segundo os socialistas, limita-se “a introduzir uma exceção municipal identificável e justificada que restabelece a correspondência entre finalidade da medida e realidade territorial”.
O regime de isenção para residentes e empresas com sede na região foi aprovado em novembro de 2025, por proposta do PS, na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026. Abrange a A6 entre o nó A2/A6/A13 e Caia, e a A2 entre o mesmo nó e o nó de Almodôvar, no distrito de Beja.
Como funciona a isenção
A legislação prevê que a área de influência da A6 compreenda as NUTS III do Alto Alentejo e Alentejo Central, correspondentes aos distritos de Portalegre e Évora. Na A2, abrange as NUTS III do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, ou seja, o distrito de Beja e os concelhos do litoral alentejano pertencentes ao distrito de Setúbal.
O benefício depende da área de influência definida para cada autoestrada. A isenção funciona através da utilização de um dispositivo eletrónico associado à matrícula do veículo.
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Perguntas e respostas
Moura e Barrancos vão ter isenção de portagens na A6?
O PS propõe incluir estes municípios na isenção da A6 através de uma alteração ao Orçamento do Estado para 2027. A proposta mantém o benefício já existente na A2.
Que troços estão abrangidos pelo regime de isenção?
Na A6, o regime abrange o troço entre o nó A2/A6/A13 e Caia. Na A2, abrange o troço entre o mesmo nó e o nó de Almodôvar.
É necessário um dispositivo eletrónico para beneficiar da isenção?
A isenção funciona através da utilização de um dispositivo eletrónico associado à matrícula do veículo. O benefício depende da área de influência definida para cada autoestrada.
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AutoGear · 38 artigos
Recebeu a primeira moto, uma KTM, do avô, quando tinha 19 anos, e ainda a tem. Agora está a descobrir os automóveis. Ainda muito jovem, continua a aperfeiçoar o que sabe sobre este mundo, mas a paixão, essa, já a tem toda. Nos tempos livres gosta de surfar.
Colaborador do AutoGear. Faz parte da equipa da Rose & Lemon Productions, que produz o AutoGear, o Motociclismo e o M Sports.
