ACAP quer tributar a posse e o uso do automóvel em vez da compra
Imagem ilustrativa. Fotografia: Pexels, David McBee, https://www.pexels.com/photo/aerial-photo-of-building-395537/ (Licença Pexels, uso livre com crédito)
A ACAP leva esta quinta-feira, 1 de outubro, ao Fórum AUTO'26, em Lisboa, um estudo desenvolvido pela EY com as suas propostas para reformar a fiscalidade automóvel. O documento ainda não é público, mas em fevereiro a associação pediu que se tribute a propriedade e a utilização em vez da compra.
O essencial
- O Fórum ACAP AUTO'26, a 1 de outubro na Fundação Oriente, em Lisboa, tem como destaque um estudo da EY sobre fiscalidade automóvel.
- A ACAP ainda não publicou as medidas, e qualquer mudança no ISV ou no IUC depende do Governo e do Parlamento.
- Em fevereiro, a ACAP propôs o abate de até 40 000 veículos, com um incentivo médio de 4000 euros.
O estudo é o ponto alto do Fórum ACAP AUTO'26, que se realiza na Fundação Oriente sob o lema “Conduzir o Futuro Automóvel”. A ACAP, a Associação Automóvel de Portugal, anunciou que o auditório ficou cheio e que já não há inscrições. Segundo a associação, o trabalho é seu, foi desenvolvido pela EY e trata da reforma dos impostos sobre os automóveis e das medidas que ela defende.
Fiscalidade automóvel, o que já se sabe
Muito pouco. O programa do fórum diz que o estudo vai servir de ponto de partida para debater como deve evoluir o modelo fiscal em vigor, face às mudanças recentes no setor. A ACAP não divulgou as medidas antes do fórum.
Na manhã desta quinta-feira, o AutoGear foi ao site da associação à procura do documento e não o encontrou. Até a ACAP o publicar, não se sabe o que propõe para o Imposto sobre Veículos (ISV) nem para o Imposto Único de Circulação (IUC).
O que a ACAP já defendeu
A posição da associação já era pública em fevereiro. Num comunicado de 10 de fevereiro, a ACAP pediu uma reforma que ajude a renovar o parque automóvel nacional, com a saída de circulação dos veículos mais velhos e poluentes, substituídos por modelos mais eficientes. Defendeu também “a tributação da propriedade e utilização, em vez da enorme carga fiscal na aquisição”, com a equidade fiscal como princípio.
O AutoGear leu esse comunicado do princípio ao fim e não encontrou nele os nomes do ISV ou do IUC, nem taxas ou valores para qualquer imposto. Os números que a ACAP lá dá são os do abate e os da idade do parque.
Nessa altura, a associação propôs um programa de abate de até 40 000 veículos em 2026, nos moldes do que existiu em 2009. O incentivo médio seria de 4000 euros por veículo e chegaria aos 5000 euros na compra de um automóvel 100% elétrico. Para justificar a proposta, a ACAP disse que 1,6 milhões de automóveis em Portugal têm mais de 20 anos.
Proposta do setor, decisão do Governo
O estudo é da ACAP, que representa o setor automóvel, e foi feito pela EY. As medidas que lá estão são as que o setor quer ver aplicadas. Mudar os impostos sobre os automóveis é uma decisão do Governo e da Assembleia da República, e até agora nenhuma foi anunciada.
O Governo vai estar presente. Segundo a ACAP, quem encerra o fórum é Jean Barroca, que ocupa o cargo de secretário de Estado Adjunto e da Energia.
Quem fala no fórum
A sessão de abertura cabe ao presidente da ACAP, Sérgio Ribeiro. No programa estão também Marta Navarro, responsável da Peugeot para a Europa alargada, e Duarte Cordeiro, antigo ministro do Ambiente, que vai falar da renovação do parque automóvel português.
Do lado da energia falam Vera Pinto Pereira, administradora da EDP, e Pedro Saraiva, diretor-executivo da Kinto Mobility Portugal, que vai tratar do crescimento da rede de carregamento. Há ainda um painel de retalho, com a Rodda, a Caetano Retail e a Santogal, e outro de construtores, com a Astara, a BMW Portugal e a SIVA, moderado pelo secretário-geral da ACAP, Helder Pedro.
As medidas do estudo da EY só ficam conhecidas quando a ACAP as divulgar, o que ainda não tinha acontecido à hora a que este artigo foi publicado.
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Perguntas e respostas
O que é o estudo da EY que a ACAP apresenta para a reforma da fiscalidade automóvel?
É um trabalho da ACAP, desenvolvido pela EY, com propostas para reformar os impostos sobre os automóveis. A associação apresenta-o a 1 de outubro de 2026 no Fórum ACAP AUTO'26, na Fundação Oriente, em Lisboa. O conteúdo ainda não foi publicado.
O que propõe a ACAP para os impostos sobre os automóveis?
Num comunicado de 10 de fevereiro de 2026, a ACAP defendeu que se tribute a propriedade e a utilização em vez da carga fiscal na compra, com a equidade fiscal como princípio. Esse comunicado não dá taxas nem valores para o ISV ou para o IUC. As medidas do estudo da EY ainda não são conhecidas.
O ISV e o IUC vão mudar?
Não há decisão anunciada. O estudo é uma proposta do setor automóvel, e qualquer alteração aos impostos depende do Governo e da Assembleia da República. Jean Barroca, secretário de Estado Adjunto e da Energia, encerra o fórum, segundo a ACAP.
Fotografia: Pexels, David McBee, https://www.pexels.com/photo/aerial-photo-of-building-395537/ (Licença Pexels, uso livre com crédito)
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Assinatura colectiva da redação do AutoGear. Assina os textos dos colaboradores da casa, Pedro Albuquerque, Diogo Mota e Vasco Santos, e o acompanhamento diário do desporto motorizado e do mercado automóvel, produzido com apoio de ferramentas automáticas.
A revisão do desporto motorizado é assinada por Diogo Soure, jornalista com longo percurso em televisão e passagem pela SIC, onde foi um dos responsáveis pelo programa Volante. A responsabilidade editorial das restantes áreas é de Ricardo Marques Carvalho, jornalista de automóveis e membro português do júri do International Truck of the Year.
