Vespa protege o seu design na Europa e pode começar a travar as “cópias”
O essencial
- A Piaggio registou a forma tridimensional da Vespa Primavera como marca protegida na União Europeia junto do EUIPO.
- A decisão reconhece que o design da Vespa adquiriu carácter distintivo e poderá travar modelos considerados demasiado semelhantes.
- A Vespa nasceu em 1946 e tornou-se uma das referências mais reconhecidas da história das duas rodas.
- A decisão cria uma ferramenta para contestar modelos considerados excessivamente semelhantes à Vespa.
O registo de marca na União Europeia
A Piaggio conseguiu registar a forma tridimensional da Vespa Primavera como marca na União Europeia. A decisão reconhece que o design da scooter adquiriu um carácter distintivo e poderá dar à marca uma nova ferramenta para contestar modelos considerados demasiado semelhantes.
Há scooters retro, há scooters inspiradas no passado e depois há aquelas que, à primeira vista, parecem uma Vespa.
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É precisamente essa última situação que a Piaggio pretende combater. A empresa conseguiu uma importante vitória junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que reconheceu a forma tridimensional da Vespa Primavera como uma marca protegida em toda a União Europeia.
Na prática, a decisão reconhece que o desenho da Primavera adquiriu um nível de distinção suficiente para que os consumidores associem a sua aparência a uma origem comercial específica: a Vespa.
A Vespa passa a ter uma proteção muito mais forte
A decisão do EUIPO poderá ter consequências importantes para fabricantes que comercializam scooters com um design demasiado próximo do da Vespa.
A Piaggio defende que a proteção não desaparece quando o modelo sofre pequenas alterações. Segundo a empresa, as gerações mais recentes podem ser consideradas evoluções de modelos anteriores, desde que mantenham as principais características que tornam uma Vespa imediatamente reconhecível. E é aqui que começa a parte mais complicada.
O que é, afinal, uma característica exclusiva da Vespa?
Será o escudo frontal arredondado? A traseira curva? O farol circular? As proporções compactas? A plataforma plana? A resposta não é assim tão simples.
Scooters retro e o desafio de definir limites
Honda Giorno, Kymco Like e muitas outras podem levantar questões
O problema é que nenhum destes elementos, isoladamente, pertence exclusivamente à Vespa. Existem atualmente várias scooters que recorrem a uma linguagem de design semelhante, como a Honda Giorno ou a Kymco Like, além de inúmeros outros modelos retro disponíveis em diferentes mercados.
Isso significa que a decisão do EUIPO não transforma automaticamente qualquer scooter com um farol redondo numa cópia da Vespa.
A violação de uma marca registada depende de vários fatores e terá de ser analisada caso a caso. A semelhança visual geral, o contexto comercial e a possibilidade de os consumidores confundirem a origem dos produtos são alguns dos elementos que podem entrar em jogo.
Onde termina uma scooter retro e começa uma Vespa?
É precisamente esta a questão que poderá gerar mais polémica no futuro. A Vespa nasceu em 1946 e tornou-se uma das referências mais reconhecidas da história das duas rodas. Ao longo de décadas, o seu estilo acabou por influenciar praticamente toda a indústria das scooters.
Por isso, separar aquilo que é simplesmente “design retro” daquilo que pode ser considerado “design Vespa” não será uma tarefa fácil.
A Piaggio passa agora a ter, no entanto, um argumento jurídico mais forte para defender a identidade visual da sua marca.
A decisão do EUIPO reconhece que a forma da Vespa Primavera não é apenas uma combinação genérica de elementos típicos das scooters clássicas: para os consumidores europeus, a sua aparência pode funcionar como um verdadeiro identificador da marca.
As “Vespas falsas” podem ter problemas
As consequências da proteção para outras marcas
Isto não significa que a Piaggio vá processar automaticamente todos os fabricantes que apresentem uma scooter com formas arredondadas.
Mas a decisão cria uma ferramenta que poderá ser utilizada para contestar modelos considerados excessivamente semelhantes.
E para as marcas que têm apostado em scooters retro com uma aparência muito próxima da Vespa, esta é certamente uma decisão que merece atenção.
A grande questão é saber onde o EUIPO e os tribunais europeus irão colocar a fronteira entre uma simples inspiração no estilo clássico e uma verdadeira apropriação da identidade visual da Vespa.
Uma coisa é certa: a partir de agora, copiar demasiado uma Vespa poderá sair mais caro.
AutoGear · 554 artigos
Jornalista de automóveis, especializado em testes. É diretor da revista Comerciais & Pesados e o membro português do júri do International Truck of the Year. Editor dos sites da Revista Carros e Motores e da Revista Motos, e colaborador permanente do Jornal das Oficinas e da Revista dos Pneus, publicações de referência no pós-venda automóvel. Formado pela Universidade Autónoma de Lisboa. No AutoGear escreve sobre mercado, novidades e mobilidade elétrica.
