OE 2027 prevê 4,8 mil milhões de € em impostos automóveis
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OE 2027 prevê 4,8 mil milhões de euros em receitas de impostos ligados ao automóvel. A proposta não prevê aumentos das taxas, mas estima mais receita com o crescimento do consumo privado.
O essencial
- A receita prevista do ISP é de 3 796 milhões de euros, mais 5,2% do que em 2026.
- O Governo estima receitas de 611 milhões de euros no IUC e 486 milhões de euros no ISV.
- A ACAP propõe um programa de incentivo ao abate que abranja 40.000 veículos.
A proposta do Orçamento do Estado para 2027 prevê 4,8 mil milhões de euros em receitas de impostos ligados ao automóvel, entre combustíveis, circulação e compra de veículos.
A subida esperada decorre do aumento do consumo privado, segundo o AutoGear apurou. A proposta do Executivo não prevê aumentar estes impostos, mas estima que os 3 deverão render mais do que em 2026.
OE 2027 e a receita fiscal
A maior fatia cabe ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), com uma receita prevista de 3 796 milhões de euros. O Governo estima um crescimento de 5,2%, acima da inflação de 2,3% prevista para 2027.
Segue-se o Imposto Único de Circulação (IUC), com uma receita prevista de 611 milhões de euros, mais 3,9% do que em 2026. No Imposto sobre Veículos (ISV), o Executivo espera arrecadar 486 milhões de euros, uma subida de 4,7% face a este ano, também sustentada pelo aumento esperado do consumo privado.
ACAP pede reforma fiscal
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) lamenta que a proposta continue sem responder a alguns dos principais desafios do setor. A associação lamenta a falta de resposta no que respeita à “fiscalidade, à renovação do parque automóvel e à descarbonização”.
Num estudo apresentado este ano, a ACAP incluiu propostas como a “eliminação faseada do imposto ISV ao longo de 10 anos e da componente cilindrada”. A associação, que tem Hélder Barata Pedro como secretário-geral, insiste na necessidade de rever a tributação.
“A Associação tem vindo a defender a necessidade de uma reforma estrutural da fiscalidade automóvel, que permita adequar o atual modelo de tributação à evolução tecnológica do setor e aos objetivos ambientais”, afirma a ACAP.
Incentivo ao abate de 40.000 veículos
Outra prioridade da ACAP é um programa de incentivo ao abate de veículos em fim de vida que contribua “efetivamente” para renovar o parque automóvel. Em Portugal, circulam cerca de 1,8 milhões de ligeiros de passageiros com mais de 20 anos, mais de 28% do parque desta categoria.
A associação defende que o programa abranja 40.000 veículos. O objetivo, nas palavras da ACAP, é “acelerar a retirada de circulação dos automóveis mais antigos e poluentes e a sua substituição por modelos mais eficientes e seguros, com benefícios ao nível da redução de emissões, da segurança rodoviária e da eficiência energética”.
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Perguntas e respostas
Quanto prevê o Governo cobrar em impostos automóveis em 2027?
A proposta do OE 2027 prevê 4,8 mil milhões de euros em receitas de impostos ligados ao automóvel. Não prevê aumentos das taxas e atribui a subida da receita ao crescimento esperado do consumo privado.
Que mudanças defende a ACAP?
A ACAP defende a eliminação faseada do ISV ao longo de 10 anos e da componente cilindrada. Propõe também um programa de incentivo ao abate que abranja 40.000 veículos.
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AutoGear · 51 artigos
Para ele, motos e automóveis fazem parte da família. O pai já gostava, e para ele foi o curso natural. Ainda jovem, mas muito apaixonado, segue os passos do pai. Tempos livres, esses, não tem muitos.
Colaborador do AutoGear. Faz parte da equipa da Rose & Lemon Productions, que produz o AutoGear, o Motociclismo e o M Sports.
