A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), iniciaram esta segunda-feira, 13 de novembro uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros em regime de TVDE, que vai decorrer até ao próximo dia 17 de novembro.
Em comunicado, as forças de segurança sublinham que este “tipo de transporte, é desenvolvido por condutores e operadores, sujeito a regulamentação própria, algumas vezes, em inobservância dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos”.
Por isso, durante a operação, que será orientada para as vias onde se verifique um maior volume de veículos afetos a esta atividade, as autoridades vão “intensificar a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor, por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará, ainda, contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário”.
O comunicado adianta ainda que esta operação da GNR e PSP “conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)”.
