A associação ambientalista Zero condenou a intenção de o Governo reduzir as taxas de tributação autónoma aplicadas a viaturas e ao aumento dos limites do custo da compra sobre os quais incidem a taxa.
Em comunicado, a organização ambientalista considerou que o acordo tripartido entre o Governo, as confederações patronais e a União Geral dos Trabalhadores é um incentivo para que as empresas continuem a privilegiar a utilização dos automóveis nas deslocações entre o trabalho e casa, em vez de promoverem alternativas de mobilidade sustentável.
A Zero considera que estas medidas representam “um sério retrocesso nos esforços de descarbonização do setor transportes que representa neste momento mais de 30% do total de emissões do país”.
Para não agravar as emissões poluentes e o congestionamento do trânsito, a Zero apresentou como alternativas a “oferta de passes que permitem o uso dos transportes públicos e de um plafond mensal para viagens com recurso a táxis e TVDEs de uso partilhado”.
Desta forma, a Zero apelou ao Governo e às partes envolvidas para que revejam as suas posições e aos partidos envolvidos na negociação orçamental que “quantifiquem esta despesa fiscal e corrijam as medidas relativas à descida de tributações autónomas na aquisição de veículos a combustão ou de elétricos que circulem menos de 50 000 km por ano. Ao invés o próximo orçamento de Estado deverá canalizar 15% dos impostos rodoviários (ISP, ISV e IUC) para o investimento em sistemas de transporte público incluindo em sistemas flexíveis de mobilidade partilhada e em modos ativos e outros 15% dos impostos rodoviários – cerca de 600 milhões de euros – em incentivos à eletrificação de veículos com intensa utilização, que percorrem mais de 50 000 km por ano, bem como à criação de áreas dedicadas exclusivamente ao carregamento deste tipo de veículos”, adianta o comunicado da Zero.
