O Conselho da União Europeia (UE) aprovou na terça-feira a uma proposta para dar mais anos aos fabricantes de automóveis para cortarem nas emissões poluentes de novos veículos, face ao prazo estipulado de 2025.
“O Conselho adotou uma alteração específica ao regulamento sobre os padrões de CO2 (dióxido de carbono) para novos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, com o objetivo de conceder aos fabricantes de automóveis a flexibilidade necessária para cumprir as suas metas de emissões para 2025. Esta é a última etapa do processo de tomada de decisão”, refere o comunicado do Conselho da União Europeia.
O regulamento agora alterado e que entrará em vigor em breve prevê que o cumprimento das metas específicas de emissões pelos fabricantes seja avaliado com base na média do desempenho de cada fabricante ao longo de três anos, 2025, 2026 e 2027.
Recorde-se que as regras atuais estabelecem objetivos anuais, abrangendo períodos de cinco anos, para reduzir as emissões médias de CO2 de todo o parque automóvel europeu, estando previsto que, a partir de 2025, seja aplicável um objetivo anual de redução de 15% abaixo dos níveis de 2021 para o período 2025 a 2029.
No entanto, em março deste ano, a Comissão Europeia propôs uma alteração ao regulamento que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos, visando maior flexibilidade sobre as metas fixadas entre 2025 e 2027.
Desta forma, a alteração proposta permitirá que os fabricantes cumpram as suas obrigações para os anos de 2025, 2026 e 2027 calculando a média do seu desempenho ao longo do período de três anos, em vez de cada ano separadamente.
Esta nova regra vai permitir aos fabricantes de automóveis equilibrar quaisquer emissões anuais excedentárias, ultrapassando o objetivo no ano ou anos seguintes e, assim, terão mais tempo (dois ou três anos) para cumprirem estas metas ambientais.
A medida agora aprovada pelo Conselho da União Europeia, surge numa altura em que o setor automóvel europeu enfrenta uma forte concorrência da Chinas em matéria de veículos elétricos, a que se juntou igualmente as ameaças de tarifas pesadas impostas pelo presidente norte-americano à importação de automóveis para os EUA.
Recorde-se que o setor automóvel da União Europeia emprega cerca de 13,8 milhões de pessoas, aproximadamente 6,1% da força de trabalho total, e representa cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE.