A renovação automatizada da Carta de Condução está disponível a partir desta segunda-feira, 16 de outubro, através da aplicação móvel Id.gov.
A digitalização desta pretensão vem, para já, permitir que todos os condutores da Categoria B, até aos 50 anos, efetuem a renovação do documento, em apenas alguns passos, e através do seu smartphone ou outro dispositivo móvel.
Os condutores que tenham ativa a Chave Móvel Digital (CMD) vão receber uma SMS para procederem à instalação da App ID.GOV, permitindo assim que possam iniciar de imediato a renovação da Carta de Condução. No caso da já terem instalada a aplicação oficial de acesso a documentos digitais da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), recebem apenas uma notificação para darem início ao processo.
As notificações e SMS vão ser enviadas cerca de cinco meses antes do término da validade do documento, e ness sentido o condutor vai receber uma notificação na aplicação móvel para autorizar o acesso e confirmar os dados constantes no Registo Nacional de Condutores, e de seguida proceder ao pagamento da taxa emissão.
A partir do momento em que inicia o processo de revalidação através deste método, o cidadão pode acompanhar todas as fases da renovação através da aplicação móvel.
Recorde-se que o condutor poderá fazer a renovação da carta neste canal até dois meses antes do fim da validade da Carta de Condução. Caso não o faça até essa data, recebe uma notificação a encaminhar para a realização da renovação, nos moldes habituais.
Segundo dados do Governo, o serviço de Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), solução apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência que faz parte do Programa Simplex, deverá abranger cerca de 6 000 condutores por mês com idade até aos 50 anos, com títulos de condução da categoria B que se encontram em período de revalidação, sem necessidade de apresentar um atestado médico.
