O principal tribunal de recurso da Alemanha rejeitou uma tentativa de impedir a Mercedes-Benz e a BMW de continuarem a vender veículos com motor de combustão interna a partir de novembro de 2030, numa decisão que representa um revés para os movimentos ambientalistas.
O acórdão foi proferido pelo Tribunal Federal de Justiça, com sede em Karlsruhe, que confirmou as decisões de instâncias inferiores e afastou as ações apresentadas por três diretores da organização ambiental DUH (Deutsche Umwelthilfe).
Os autores da ação sustentavam o pedido com base num alegado “orçamento de carbono” atribuído a cada uma das fabricantes automóveis, defendendo que esse limite justificaria a proibição da venda de novos veículos a combustão após a data indicada.
No entanto, o tribunal concluiu que não existe qualquer distribuição formal de orçamentos de carbono a empresas individuais, invalidando assim o fundamento central do processo.
Tanto a Mercedes-Benz como a BMW reagiram positivamente à decisão, sublinhando, ainda assim, o seu compromisso com práticas mais sustentáveis.
Um porta-voz da BMW destacou que o veredicto traz “segurança jurídica para as empresas que operam na Alemanha”, num contexto de crescente pressão regulatória sobre o setor automóvel.
