O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Brasil anunciou que iniciou uma ação civil na Justiça contra a construtora automóvel BYD por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas.
Em comunicado, o MPT brasileiro informou que o processo também abrange às empresas de construção China JinJiang Construction Brazil e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil, que que prestavam serviços exclusivos para a BYD no país.
Segundo o MPT, em dezembro de 2024, mais de 200 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas. Eles foram contratados para a construção da fábrica da BYD no município de Camaçari, no estado brasileiro da Bahia.
” Os 220 trabalhadores entraram no Brasil de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades efetivamente desenvolvidas na obra”, destaca o comunicado do MPT.
No estaleiro de obras do edifício industrial da BYD, agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de higiene e conforto, com presença de vigilância armada e retenção de passaportes.
Os trabalhadores chineses resgatados no Brasil teriam sido mantidos com contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal e sujeitos a risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança no trabalho.
O MPT brasileiro acrescentou que, na ação apresentada, pediu a condenação das empresas citadas ao pagamento de R$ 257 milhões, ou seja €40,2 milhões a título de danos morais coletivos, o pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um valor por cada dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo.
Os promotores brasileiros também exigem que as empresas façam a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprirem as normas brasileiras de proteção ao trabalho e a não submeter trabalhadores a tráfico de pessoas e trabalho escravo.
O MPT pede uma multa de R$ 50 mil, €7,8 mil para cada item não cumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados.
Recorde-se que recentemente, o secretário do Trabalho do estado da Bahia, Augusto Vasconcelos, adiantou que a nova fábrica da BYD no Brasil, vai entrar em funcionamento mais tarde que o previsto, já que só deve estar completamente funcional em dezembro de 2026, após os trabalhos de construção da fábrica terem sido adiadas devido a uma investigação de abusos sobre os trabalhadores.
O investimento da BYD no Brasil, é o maior realizado pela marca fora da China e visa transformar uma antiga fábrica da Ford num complexo industrial com capacidade para produzir 150.000 automóveis elétricos por ano.
