O Governo vai aumentar a taxa de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), a partir de 1 de janeiro, para compensar a descida da taxa de carbono que incide sobre os combustíveis.
De acordo com uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, no próximo ano a taxa de carbono que incide sobre os combustíveis rodoviários vai cair de €81 para €67,395 por cada tonelada de CO2.
Para compensar esta queda da taxa de carbono, a nova taxa de ISP passa a ser de €481,26 por mil litros de gasolina e de €337,21 no caso do gasóleo. Até ao momento, os automobilistas pagavam €460,36 de ISP por cada mil litros de gasolina e €323,54 no caso do gasóleo.
De acordo com o Diário da República a portaria “procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias”, introduzidos no âmbito da pandemia como medida de caráter excecional e temporário e que Bruxelas tem instado os Estados membros a reverter.
A portaria adianta ainda que a atualização das “taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, em harmonia com aquela redução, em valor equivalente, da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2, assegurando-se, deste modo, que a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas, em sede do ISP, não tenha impacto sobre o preço dos combustíveis, de modo a proteger os rendimentos das famílias e a competitividade das empresas”.
